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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:45
Vagas e direito a estacionamento em condomínio edilício
objetivo, que foi o de trazer ao lume de forma didática, o que de básico existe sobre estacionamento em
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
As vagas privativas de estacionamento nas vias públicas
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 10:43
Incorporadora não pode transformar garagens de condomínio em estacionamento
Para a 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, incorporação das vagas violou previsão legal.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 11:13
STJ reserva vagas em estacionamento a advogados.
Tribunal reservou dez vagas de estacionamento para advogados.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 16:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de cobrança.
Estacionamento. Chuva.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:37
Seguridade agrava punição por uso indevido de vaga de idoso ou deficiente
Projeto de Lei torna infração grave o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência física
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 14:30
Hospital não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento
O estabelecimento, em sua defesa, sustentou que a casa de saúde é pública e que não recebe qualquer remuneração pelo uso de vagas do estacionamento
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Negada liminar que pedia vaga de estacionamento em condomínio
Moradores dizem ter direito por conta de um acordo no momento da compra do imóvel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:07
Moto furtada em estacionamento privativo gera indenização
Sentença Cível
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:51
Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 09:00
Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados
O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 12:49
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Array Publicado em 2008-09-24T04:00:00+00:00
Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido
Adriana Mara Serrat de Laet ajuíza ação trabalhista em face de Fundo de Investimento Imobiliário Pateo Moinhos de Vento, Rio Bravo Investimentos S.A.